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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:56

Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular

- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:08

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:00

Demora na entrega de veículo gera indenização a motorista

O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:59

Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:55

Tim indenizará empresa inscrita na Serasa mesmo com contas quitadas

regularmente quitadas. Ao saber do problema, fez novo pagamento mas, mesmo assim, o apontamento negativo não foi retirado.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:50

Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE

unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Diarista. Vínculo empregatício. Não configuração.

Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Necessidade de se antecipar as custas do transporte do oficial de justiça.

Lei nº 6830/80 não inclui as despesas de transporte do meirinho, que devem assim ser adiantadas.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:52

INSS não pode exigir prova material em pensão por morte

Assim decidiu, por unanimidade, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:03

Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:28

Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais

profissional, devendo, portanto, integrar a sua remuneração, assim como ocorre nos casos em que o trabalhador recebe gorjetas, nos termos do artigo 457 da CLT.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 09:02

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:03

Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha

Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:14

Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).

orientações para a aplicação de penas privativas de liberdade, assim como para a assistência e reintegração social de indivíduos inseridos no sistema prisional.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:35

Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB

personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58

União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:44

Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho

relativas a postagens na internet, assim como não elaborou código de ética para ser seguido.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 09:59

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 17:00

Empresário comprova abusividade de juros de instituição financeira, consegue reduzir taxa e retirar nome dos órgãos de proteção ao crédito

dos juros, garantindo assim a redução da taxa, a descaracterização da mora e a retirada do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 43632

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim

O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a

regularmente quitadas. Ao saber do problema, fez novo pagamento mas, mesmo assim, o apontamento negativo não foi retirado.

unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento

Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego

Lei nº 6830/80 não inclui as despesas de transporte do meirinho, que devem assim ser adiantadas.

Assim decidiu, por unanimidade, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

profissional, devendo, portanto, integrar a sua remuneração, assim como ocorre nos casos em que o trabalhador recebe gorjetas, nos termos do artigo 457 da CLT.

. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o

orientações para a aplicação de penas privativas de liberdade, assim como para a assistência e reintegração social de indivíduos inseridos no sistema prisional.

personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.

relativas a postagens na internet, assim como não elaborou código de ética para ser seguido.

ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.

dos juros, garantindo assim a redução da taxa, a descaracterização da mora e a retirada do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito.

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